O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade

Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.

Direito empresarial: o contrato social é a certidão de nascimento da empresa mas também pode ser a de óbito; entenda

Conhecer o documento a fundo é fundamental para saber como se portar frente situações adversas.

Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade

A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal

Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

Um ponto vital da administração de negócios, o Direito Societário é o meio ideal para estruturar diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.

TJSP decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido

Divisão deve ir até data do fim da sociedade.

A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

O que muda com o Marco Legal das Startups?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Tendências do ESG e a redefinição do marketing além da publicidade, rumo à transparência e compromisso empresarial

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.

Planos alternativos no processo de recuperação judicial

Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.

Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)

associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.

Seguros. Contrato de consumo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde coletivo empresarial. Unimed.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.